Quais são os processo de importação de produtos?

Quais são os processo de importação de produtos?

Essa é uma dúvida comum Os processos de importação de produtos podem ser complexos e exigem grande experiência das importadoras para serem bem sucedidos, conheça mais sobre essas etapas.

Entendendo o processo de importação

A importação de um bem ou serviço é o ato de um país comprar mercadorias ou produtos originários de outros países. A palavra importação é derivada da palavra porto, uma vez que as mercadorias são frequentemente enviadas via navios para países estrangeiros. Juntamente com as exportações, as importações formam a espinha dorsal do comércio internacional. Se o valor das importações de um país exceder o das exportações, o país tem um balanço comercial negativo.

A chegada desse novo produto, bem ou serviço pode ser realizada tanto de forma temporária quanto definitiva ao mercado. Porém, ela não abrange só esse processo, ele engloba outras variedades de operações, além de agentes e uma outra série de definições importantes e que precisam ser consideradas.

Quando o processo é realizado por uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, é necessário seguir algumas regras e normas para a liberação de entrada e saída de um produto no país.

A grande diferença está na complexidade de cada uma das operações que contam com:

  • Incidência de impostos;
  • Tipo do frete de acordo com o modal de transporte escolhido;
  • Seguro da carga.
  • A escolha do Incoterm: Ele poderá definir as responsabilidades do exportador e do importador na parte logística; e
  • Especificações de cada mercadoria.

Conhecer o processo é a chave para uma operação bem realizada.

A DUIMP

A DUIMP, Declaração Única de Importação, é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

A DUIMP substituirá a DI , Declaração de Importação, do Siscomex Web e a DSI, Declaração Simplificada de Importação, também do Siscomex Importação WEB.

Já a LI, Licença de Importação, será substituída pelo LPCO que são as Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.

É importante salientar que alguns tipos de segmentos são extremamente burocráticos e detalhistas nos processos de importações, por isto a importância de buscar parceiros como uma Trading Company. Produtos como: medicamentos, alimentos e animais vivos, necessitam de documentações que garantem o controle sanitário, ambiental e de segurança de cada país e podem gerar multas bastante significativas.

Habilitação no Radar

Para começar a importar, a empresa necessita estar com a Habilitação no Radar ativa. O RADAR é Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. 

O Radar é o primeiro passo para quem deseja operar com negócios internacionais. Através desta habilitação, você prova que a sua empresa está devidamente constituída e legalizada, ou seja, com  as condições essenciais para que ela possa passar a importar.

No mês de Maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial a IN 1.893/2019, a qual altera a validade da Habilitação Siscomex. A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passou a ter validade de seis meses. Anteriormente, a validade da habilitação era de 18 meses.

Existem também os tipos de habilitações que podem ser geradas. Essa informação é importante para ser considerada na hora de definir o volume de importações que a sua empresa irá realizar. 

As modalidades de habilitação no Siscomex são Pessoa Jurídica e Pessoa Física. A versão Pessoa Jurídica está subdividida em 3 submodalidades, são elas:

  • Habilitação Expressa: A empresa pode movimentar até 50 mil dólares a cada 6 meses e é a mais fácil de ser obtida, pois tem menos pré-requisitos para apresentar à Receita Federal.
  • Habilitação Limitada: Pode importar até 150 mil dólares a cada 6 meses.
  • Habilitação Ilimitada: Empresas que desejam importar mais de 150 mil dólares a cada 6 meses.

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