Como exportar produtos para o mercado internacional? O melhor caminho principalmente para as empresas é o apoio das Importadoras e Exportadoras. Essas entidades atuam como facilitadoras do comércio com o estrangeiro ao promoverem a exportação indireta de produtos.
Entretanto, quando se trata de importação/exportação empresarial, especialmente as de grandes volumes, a atividade não é tão simples como parece. Todo cuidado será pouco, pois sempre haverá riscos em negociar com empresas que tenham pouca experiência em desembaraço de cargas, sem falar nas inúmeras informações falsas que poderão prejudicar ao invés de beneficiar aquela operação.
Considerando este cenário, as trading companies surgem, justamente, para evitar a ocorrência de erros e operações mal feitas, que poderão ser fatais e reverter num custo alto a ser suportado pela empresa. Estas empresas de trading aparecem, portanto, como uma resposta à necessidade de terceirização do setor junto às empresas de médio e grande porte.
E o que são Trading Companies?
Em síntese, são empresas que facilitam a Importação e Exportação (e seus diversos e complexos procedimentos) entre fornecedores e compradores, participando também como uma “auxiliar” de negócios com terminais, despachantes, agentes de cargas, armadores, entre outros envolvidos.
O termo trading company não aparece na legislação brasileira e sua definição é bastante confundida com a de comercial exportadora. Resumidamente, uma trading company é compreendida como uma ECE – Empresa Comercial Exportadora, mas que possui o Certificado de Registro Especial.
Esse certificado só pode ser obtido por empresas que estão constituídas como S/A (sociedade anônima), que possuem capital mínimo equivalente a 703.380 UFIR e que não tenham recebido penalizações por infrações no âmbito do comércio exterior.
As trading companies são regidas no país pelo Decreto-Lei nº 1.248, de 1972. A função delas equivale à de uma ECE: o objetivo é adquirir mercadorias no país em que está a sua sede para a posterior comercialização com o estrangeiro. Assim como as comerciais exportadoras, essa modalidade exige o registro no Siscomex e no Radar.
Embora as duas modalidades – ECE e trading Company – atuem de forma semelhante, a distinção como sociedade anônima tende a dar mais peso à trading company no mercado internacional. Isso acontece porque a empresa normalmente detém mais capital financeiro, o que lhe oferece mais segurança para sustentar transações comerciais.Dessa forma, é possível distinguir as trading companies pela ampla operação no mercado internacional. A exigência de ser constituída por um capital elevado traz a essa modalidade segurança para realizar transações mesmo com oscilações de mercado e condições imprevistas, que provoquem aumento de custos e outros riscos.
